Mês: Maio 2013

Uma batida entre dois carros de outras cidades, por volta das 11 horas dessa sexta-feira, no cruzamento das ruas Capitão Silva Borges e Major Braga, em frente à loja Donna Biju, evidenciou mais um problema no cruzamento que talvez seja o mais movimentado da cidade: existe uma árvore em frente à placa de sinalização Pare. Porém, o caso que se apresenta não seria de poda, mas sim da retirada da árvore, ou então, mudança de lugar da placa de sinalização.

Para muitos da cidade, o local deveria ter um semáforo para resolver o problema do trânsito, principalmente porque a sinalização, para quem é de fora de Aguaí, ajuda a tornar mais caótica a utilização do caminho.

Nesta manhã, um Vectra, com placa de Corumbataí do Sul seguia pela rua Major Braga e não parou na esquina, e bateu em um Gol, com placa de Ipeúna, que vinha pela Capitão Silva Borges.

Certamente, com a iminente municipalização do trânsito, que já tramita na Câmara Municipal, este deve ser um dos primeiros problemas a serem estudados e solucionados, quem sabe, com a instalação de um semáforo.

Contudo, o dispositivo pode requerer também uma mudança de sentido na rua, em função da parada de carros que vêm da passagem na linha férrea, que pode ser inviável.  

 

Vectra ficou com a frente destruída

O prefeito municipal Sebastião Biazzo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa instituir um novo Código de Posturas do município.

Com o projeto, o prefeito pretende que as pessoas discutam como deve ser toda relação travada entre os munícipes e o Poder Público, no Município de Aguaí.

Para isso, no projeto foi requerido que sejam realizadas audiências públicas, visando colher contribuições da população e da sociedade. A participação das pessoas nas audiências é muito necessária, pois, os temas são importantes no dia-a-dia das pessoas e no bom funcionamento da sociedade.

Conforme a justificativa do Executivo, inúmeras das matérias que reclamam regulação moderna específica, como as relacionadas ao meio ambiente, qualidade de vida nas cidades, posse responsável de animais e outros, não estão reguladas na legislação local.

“É buscando superar essa desatualização e defasagem, as ilegalidades e outras dificuldades que remetemos o presente”, justifica.

O Código

O Código contém medidas de polícia administrativa de competência do Município em matéria de higiene pública, costumes locais, bem como funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviço e demais não especificados, estatuindo as necessárias relações entre poder público local e munícipes e visando promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos, para o bem estar geral dos cidadãos.

Consideram-se como medidas de polícia administrativa relativa às posturas públicas as ações desenvolvidas pelas autoridades com vistas a estabelecer o bem estar dos cidadãos, abrangendo: inspeção e orientação; fiscalização; a lavratura de termos e autos; a aplicação de sanções.

As ações de polícia de postura serão executadas pelas autoridades municipais de postura (determinadas no projeto), entre eles a Guarda Civil Municipal, que terão livre acesso, mediante identificação por meio de credencial de fiscal, aos estabelecimentos e ambientes sujeitos ao controle de posturas.

Temas

O Código de posturas abrange os seguintes temas: Higiene Pública e dos Estabelecimentos; Limpeza Urbana; Conservação da Limpeza Urbana; Lixo; Terrenos Edificados ou não, ou abandonados; Obras e Serviços nos Passeios, Vias e Logradouros Públicos; Vendedores Ambulantes; Polícia de Costumes Segurança e Ordem Pública; Ordem e Sossego Públicos; Divertimentos Públicos, Utilização das Vias e Logradouros; fabricação, Comércio Transporte e Emprego de Inflamáveis e Explosivos; Medidas Referentes aos Animais ruminantes e equinos, Locais de Culto; Passeios, Muros, Cercas e Divisórias em Geral; Publicidade em Geral; Elevadores; Utilização de Toldos nas Fachadas dos Edifícios; Funcionamento do Comércio, da Indústria e Prestadores de Serviço; Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Prestadores de Serviços, Comércio Localizado e Atividades Religiosas; Horário de Funcionamento; Infrações e Penalidades.

No total são 258 artigos que tratam desde como deve ser o açucareiro dos estabelecimentos, até como deve ser o trânsito nas vias rurais municipais.

Clique abaixo e confira a íntegra do projeto 

https://correiodeaguai.com.br/documentos/Codigo_de_Posturas.pdf

O funcionalismo municipal vai ganhar o plano de carreira que é reivindicado pela categoria há tempos. O plano corrige distorções e concede benefícios aos ocupantes dos cargos com o passar do tempo nas funções.
Na quarta-feira, dia 29, a prefeitura realiza uma tomada de preços para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para revisar a Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira dos empregados/servidores da Prefeitura Municipal.
A empresa devera realizar os seguintes serviços: levantamento das atividades desenvolvidas em cada unidade organizacional por cada empregado/servidor; análise e identificação de empregos, cargos e funções gratificadas e de cargos e empregos comissionados; identificação de requisitos para provimento de empregos, cargos e funções gratificadas e de cargos e empregos comissionados, e estabelecimento da estrutura salarial.
Conforme o edital de licitação, o quadro de servidores empregados do Município conta com 698 efetivos e 28 comissionados, distribuídos por 21 departamentos.

Começou a contagem regressiva para a Virada Cultural Paulista, evento realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, em parceria com as prefeituras e com o SESC-SP. Nos dias 25 e 26 de maio, a cidade de São João da Boa Vista vai receber as divas da música brasileira e internacional Shirley King e Gal Costa. Além, é claro, de atrações que abraçam os mais variados estilos.

Dona de uma das vozes mais importantes da MPB, Gal Costa se apresenta para o público da cidade no palco externo, na madrugada do sábado (25) para o domingo (26). Dona de uma carreira irrepreensível, recentemente Gal resolveu mergulhar em um projeto arriscado: um disco de canções inéditas de Caetano Veloso todo costurado por uma base eletrônica, com curiosos flertes com o funk e o rap.

O risco valeu a pena. O álbum já pode ser considerado um dos mais inovadores da década e uma joia na discografia da cantora. Toda essa moldura eletrônica não fez com que a voz de Gal ficasse em segundo plano. Ao contrário, apenas ressaltou a técnica irrepreensível da cantora. No show, Gal apresenta o repertório do disco novo e clássicos de sua carreira como “Força Estranha” e “Baby”.

São João da Boa vista também será palco para uma diva internacional – que traz de berço e, da genética, traços da genialidade. Shirley King, filha do rei do blues B.B. King, mostra o seu soul, blues e baladas românticas, no domingo (26), às 18h30. Shirley tem um registro vocal que lembra bastante o de Tina Turner e Etta James.

Já a cantora pernambucana Karynna Spinelli traz aos palcos da Virada o show “Negona”, com muito samba, gafieira e ritmos do seu Estado. Destaque para as toadas de terreiro e a sonoridade extremamente percussiva e visceral, que serão apresentadas ao público no domingo (26), às 23h.

Mas não pense que o desfile de divas acabou. A reunião da cantora Blubell e do trio Black Tie (formado por Mario Manga, Fábio Tagliaferri e Swami Jr.) traz um tratamento elegante, de sonoridade acústica, para um repertório diverso. No show, é possível ouvir um rock clássico do The Who, um standard de Cole Porter, um hino de Edith Piaf, uma balada de Michael Jackson e até um samba de Nelson Cavaquinho. Tudo isso com harmonias e melodias bem desenhadas e sofisticadas. No fim do domingo (26), às 17h.

Para quem quiser dançar, a pedida é o som do grupo Tokyo Savannah. Donos de um som visceral e sem meias palavras, o trio mistura punk rock, surf music, rockabilly e garage. Eles já participaram de diversos festivais pelo Brasil e foram escalados para a abertura do palco alternativo do Lollapalooza 2013. Na Virada, o Tokyo Savannah anima a tarde de domingo (26), no palco externo, às 15h30.

Também imperdível será a reunião do cantor Hyldon com o grupo Azhymuth. Parceiros desde os anos 70, o trio Azymuth e o soulman Hyldon construíram um capítulo marcante na história da música brasileira. A combinação entre a guitarra suingada de Hyldon e o jazz fusion do Azymuth representa um estilo único, marcado pela sofisticação. O show será no sábado, às 21h30

Teatro

Para quem prefere as artes cênicas, uma boa pedida é o espetáculo 9 Mentiras sobre a Verdade, da Cia. Teatro Líquido. A peça será apresentada na noite de sábado (25), às 21h, no Teatro Municipal. Em sua primeira visita a um grupo de apoio a mentirosos compulsivos, Lara confia ao público acontecimentos de sua vida, mostrando facetas distintas de uma mesma personalidade: Protagonista? Figurante? Dona de casa? Ou espiã? Mentiras verdadeiras no pequeno mundo de mais uma pessoa que procura seu lugar entre a ficção e a realidade. 

Todas as apresentações em palcos internos da Virada Cultural Paulista são gratuitas, porém com público limitado à capacidade dos teatros. A distribuição de ingressos será realizada pelas Prefeituras de cada município participante. Confira as atrações da sua cidade e programe-se.

Confira a programação completa no site oficial da Virada Cultural Paulista:

www.viradaculturalpaulista.org.br

Sobre a Virada

A Virada Cultural Paulista é realizada em parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e os municípios participantes. Enquanto o Estado arca com todos os custos de contratação dos artistas e monta a programação cultural principal, as prefeituras bancam todo o investimento na montagem da infraestrutura de palco, som e luz, além de garantir a segurança e a limpeza nas áreas do evento. Além disso, o Estado estimula os municípios a montar programações paralelas, com artistas da cidade, de forma a dar visibilidade à produção artística local.

A sétima edição da Virada Cultural Paulista – o maior evento cultural do interior do Estado – acontece nos dias 25 e 26 de maio em 26 municípios: Assis, Americana, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Caraguatatuba, Diadema, Franca, Indaiatuba, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Santa Bárbara D’Oeste, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

A prefeitura comprou e vai instalar relógios eletrônicos de ponto para controle de horários do funcionalismo público.

Os relógios estão sendo instalados no paço municipal, garagem municipal, pronto socorro e estação de tratamento de água. Após testes, eles devem entrar em operação de forma definitiva no mês de junho.

A atual administração afirmou que a maioria das ações trabalhistas que são propostas contra a Prefeitura diz respeito a horas extras de funcionários.

A assessoria da prefeitura informou que quando assumiu o governo no início de 2013, o atual prefeito constatou que quase todos os funcionários públicos recebiam horas extras fixas, ou seja, em média eram pagas 60 horas extras a cada funcionário, sem saber se estes faziam ou não essas horas extras, o que é absolutamente ilegal, além de trazer um gasto desordenado e exorbitante aos cofres públicos municipais.

Nos locais onde estarão os relógios digitais, também serão instaladas câmeras de filmadoras para possível constatação se foi mesmo o próprio funcionário que fez o registro, evitando assim possíveis fraudes como divulgadas recentemente pela imprensa nacional.

O prefeito afirmou que com a nova medida pretende fazer uma grande economia, pois, serão pagas somente as horas extras realmente feitas pelos funcionários.

As obras de construção de casas populares, com dinheiro municipal, podem começar em breve.

Segundo informações, a fábrica de blocos montada pela prefeitura ao lado do Centro Cultural e da praça Carvalho Pinto será utilizada para fazer material para as casas.

Nesta semana, um projeto enviado à Câmara, e que já foi aprovado, criou 30 cargos para pedreiros e 30 para serventes. Porém, a informação é que mais cargos ainda poderão ser criados na medida em que as casas forem sendo construídas. Em breve também será divulgado o processo seletivo para a contratação dos cargos de pedreiro e servente.

As casa serão feitas em diversos terrenos da prefeitura espalhados pela cidade, sendo feitas, por exemplo, 10, 20 ou 30 casas, de acordo com o tamanho dos locais. A informação é de que a Prefeitura disponha de cerca de 600 terrenos espalhados pela cidade, que poderão abrigar essas casas.

No entanto, foi alertado para a população que de imediato ninguém ainda precisará fazer inscrição. No momento oportuno a Prefeitura Municipal vai fazer uma chamada pública em todos os jornais e na rádio convocando os interessados a fazer sua inscrição. Além dessas casas, outras em parceria com a Caixa e a CDHU podem ser iniciadas. 

(Do UOL)

Entra em vigor nesta segunda-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário.
Sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a lei determina esse prazo máximo para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.
O Ministério da Saúde criou o Siscan (Sistema de Informação do Câncer) para auxiliar estados e municípios, gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar a fila de espera e acelerar o atendimento. O software reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.
A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico.
“O SUS está se reorganizando para oferecer o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento adequado para a doença”, avaliou Patrícia Chueiri, coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde.

Monitoramento permanente
Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da lei em todo o país é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade.
Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.

Reforço no atendimento
Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.
Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.

A prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou variação de 0,46%, inferior à variação do índice de abril deste ano e de maio de 2012, ambas de 0,51%. Divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA-15 mediu a variação de preços de 13 de abril a 14 de maio, comparando-os com os 30 dias anteriores.

Com a redução, caiu o índice acumulado nos últimos doze meses, que era 6,51% em abril e passou para 6,46% em maio. A variação acumulada no ano, no entanto, é 3,06%, superior aos 2,39% do mesmo período do ano passado.

Foi registrada queda na variação dos alimentos, que havia subido 1% em abril e desacelerou para 0,47% em maio. Alguns componentes desse grupo tiveram reduções acentuadas de preços, como o tomate (-12,42%) e o açúcar refinado (-6,46%). Já o feijão carioca subiu 10,13%, seguido pela cebola (5,63%) e a batata inglesa (5,45%).

A variação do preço dos transportes também recuou de -0,01% para -0,03%. O maior impacto sobre o índice, no entanto, coube ao grupo saúde e cuidados pessoais, que havia variado 0,63% no IPCA-15 de abril e subiu para 1,30%, puxado pela alta dos remédios.

A inflação nos medicamentos foi de 2,94% em maio, o triplo da registrada em abril, 0,93%. O motivo apontado pelo IBGE foi o reajuste vigente desde 4 de abril, que elevou em até 6,31% o preço dos remédios. No ano, o subgrupo acumula alta de 4,18%.

A variação de preços também subiu nos grupos habitação, de 0,68% em abril para 0,72% em maio; vestuário, de 0,44% para 0,76%; e comunicação, de -0,09% para -0,06%. (Agência Brasil)

Agalmo Moro Filho —

A equipe de Futsal de Aguaí jogou no ginásio Domingão nesta segunda, pela Taça EPTV, contra São João da Boa Vista, mas acabou perdendo por 5 a 2, no primeiro jogo da terceira fase. Aguaí está no grupo 19, com São João – que já foi campeão da Taça diversas vezes – e Araras.

A torcida aguaiana lotou o Domingão para apoiar o time e em certo momento do segundo tempo parecia que tudo podia dar certo. Após virar perdendo de 2 a 0, Aguaí fez 2 a 1, e logo após voltou a ficar com dois gols de desvantagem, com o terceiro gol sanjoanense. Porém, após Aguaí fazer 3 a 2, a torcida fez a sua parte transformando o ginásio em um caldeirão e empurrando o time para o ataque, até que foi marcado um pênalti para os aguaianos. Almir cobrou, mas o goleiro saltou bem e defendeu a bola, que ainda bateu na trave antes de voltar atrás de Almir, que ainda tentou uma bicicleta, que foi para fora.

Mesmo com o gol perdido, a equipe não se abateu e continuou forte atacando, porém, em contra ataques, acabou tomando mais 2 gols, que fecharam o placar em 5 a 2.

O time de Aguaí, que faz bela campanha na Taça EPTV 2013, volta a jogar na quinta-feira, dia 23, em Araras, com os donos da casa às 21 horas. 

Assista ao vídeo com alguns dos melhores momentos da partida. Aguaí joga com uniforme vermelho.

https://www.youtube.com/watch?v=8WRkOKVm6UU